STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.

Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o